GUIA DO RAMO • PARA MEI, ME E EPP

Como Vender Alimentos, Merenda Escolar e Cestas Básicas para Prefeituras por Dispensa Eletrônica

Monitore compras diretas e dispensas de prefeituras para aquisição de cestas básicas (CRAS / Assistência Social), gêneros alimentícios, café, leite e itens de merenda escolar. Veja abaixo os CNAEs indicados, as exigências técnicas mais comuns neste ramo e as compras abertas agora no PNCP. O ZapLicita avisa no seu WhatsApp quando sair uma nova.

cesta básica assistência socialgêneros alimentíciosmerenda escolarcafé torrado e moídoágua mineral
CNAEs DO RAMO
Cestas Básicas & Alimentos
CNAE 4712-1/00Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados e mercearias
CNAE 4639-7/02Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
Exigências comuns em cesta básica

O que costuma aparecer nos Termos de Referência deste ramo (confira sempre no edital):

Alvará Sanitário / Licença da Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual vigente em nome da empresa.
Validade mínima dos gêneros alimentícios de 180 dias (ou 75% do prazo total de validade) na data da entrega.
Embalagem secundária (fardo plástico transparente resistente) para montagem das cestas básicas do CRAS.
Possibilidade de exigência de amostra física dos itens (arroz, feijão, café, óleo, leite em pó) em até 3 dias úteis pelo 1º colocado.
Dúvidas Práticas sobre Cestas Básicas & Alimentos

Perguntas Frequentes de Fornecedores do Segmento

Qual a vantagem de vender cestas básicas e alimentos por Dispensa Eletrônica?

Secretarias de Assistência Social (CRAS) e Educação compram alimentos de forma recorrente o ano inteiro. Além disso, muitos itens de cesta básica possuem alíquota reduzida de ICMS e giro imediato.

O edital pede apresentação de amostra física dos alimentos?

Quando o edital exige amostra física, ela costuma ser cobrada só do fornecedor que ficou em 1º lugar. Cole o trecho do edital no leitor do painel para ver se há cláusula de amostra e o prazo de envio.

PUBLICADAS NO PNCP HOJE E ONTEM

Compras abertas de Alimentos, Merenda Escolar e Cestas Básicas

Ver todas →
Dispensa EletrônicaAracaju/SE

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Aquisição de fertilizantes, substratos agrícolas, corretivos de solo, herbicidas, fungicidas, inseticidas e demais insumos agrícolas destinados à manutenção de bancos ativos de germoplasma, à produção de mudas e à implantação, condução e execução de experimentos de campo da Embrapa Tabuleiros Costeiros.

Estimado: R$ 24.543,30Abrir no PNCP
Dispensa EletrônicaFortaleza/CE

MUNICIPIO DE FORTALEZA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CAFÉ TORRADO E MOÍDO E AÇÚCAR REFINADO – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Estimado: R$ 18.120,00Abrir no PNCP
Dispensa EletrônicaBrasília/DF

SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

Aquisi. Gêneros Alimentícios SERFI

Valor não informadoAbrir no PNCP
Dispensa EletrônicaLadário/MS

COMANDO DA MARINHA

Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 21/2025.

Estimado: R$ 62.259,78Abrir no PNCP
Dispensa EletrônicaCuritiba/PR

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR

aquisição de gêneros alimentícios - agricultura familiar

Estimado: R$ 710.306,25Abrir no PNCP
Dispensa EletrônicaCampestre/MG

MUNICIPIO DE CAMPESTRE

Registro de preços para aquisição de refis para filtros, purificadores e bebedouros de água, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Campestre/MG.

Estimado: R$ 4.156,60Abrir no PNCP
Dispensa EletrônicaFortaleza/CE

ESTADO DO CEARA

Aquisição de generos alimentícios – temperos.

Estimado: R$ 46.958,21Abrir no PNCP
Dispensa EletrônicaRio de Janeiro/RJ

COMANDO DO EXERCITO

O presente certame tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o sustento da tropa das 17 Organizações Militares (OMs) vinculadas à Brigada de Infantaria Pára-quedista, visando atender ao percentual mínimo de 30% exigido pela Lei nº 14.628/2023 para compras públicas federais de alimentos, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar local, sendo que as entregas dos produtos poderão ocorrer de forma fracionada nos regimes diário, semanal, quinzenal ou mensal, diretamente nos endereços de cada uma das OMs pertencentes à Brigada, mediante contato direto e prévio da organização requisitante com o fornecedor para a entrega no local exato combinado.

Estimado: R$ 1.134.077,52Abrir no PNCP

Outros ramos e estados